POLÍTICA GERAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A sua privacidade é muito importante para o Supermercado Violeta. Dessa forma, desenvolvemos uma Política de Privacidade de Dados que dispõe sobre a maneira como nós obtemos, usamos, divulgamos, transferimos e armazenamos suas informações. Nossa política foi desenvolvida cuidadosamente para que você, usuário dos nossos serviços, possa entender como o tratamento destes dados é realizado.

Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dadosebsite, acessível no endereço https://supermercadovioleta.com.br/ , se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interajam com os produtos e serviços do SUPERMERCADO VIOLETA como consumidores e explica as regras sobre a obtenção, uso, acesso, atualização, tratamento, armazenamento, proteção, transferência e enriquecimento dos dados pessoais coletados, além do registro de satisfação, de acordo com a Lei nº 13.709/18 e com o Decreto nº 869/18.

Definições

A. Dados Pessoal: são informações relativas a uma pessoa natural identificada ou identificável. São dados que podem identificar uma pessoa.

B. Usuário: pessoas que acessam o Portal do SUPERMERCADO VIOLETA

C. Controlador: “Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais”. Em outras palavras, é a pessoa que toma decisões sobre quais tratamentos serão realizados com os dados pessoais

D. Operador: é a empresa ou profissional contratado pelo controlador, que realizará o tratamento dos dados pessoais, conforme orientações do controlador

E. Dados anonimizados: é descrito como “dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento”. Trata-se de uma informação que foi descaracterizada para que o titular dos dados não possa mais ser identificado, mas que ainda é importante para o controlador.

F. Consentimento:manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular dos dados concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

G. Dado sensível: são informações bem particulares e íntimas do titular, como por exemplo dados relativos à etnia, opinião política, convicção religiosa ou sexual. Essas informações são tidas como delicadas e, por isso, o controlador só deve solicitá-las para finalidades bastante específicas.

H. Cookies: São pequenos arquivos que são armazenados no dispositivo de um navegador da internet. Eles são responsáveis por coletar e armazenar informações sobre a navegação dentro desse ambiente, permitindo que elas sejam usadas posteriormente.

2. Fontes de dados pessoais

 Nós coletamos seus Dados Pessoais através das seguintes fontes:

• Fale conosco – Contate-nos: É uma ferramenta para o usuário receber o atendimento de que precisa, tirar dúvidas, buscar lojas e conhecer produtos ou compartilhar experiência conosco, com objetivo de feedback, cobrindo qualquer necessidade de relacionamento que o usuário tenha conosco. Link da política: http://bi.supermercadovioleta.com.br:18080/bdoserver2.7/odwctrl?action=getParameters&idTarefa=1671&tKey=%22
• Trabalhe Conosco: É uma ferramenta utilizada para que o candidato interessado em trabalhar conosco possa enviar seu currículo e escolher a vaga em que quer se candidatar. Para este contato utilizamos a plataforma Pandapé. Link da política: https://supermercadovioleta.com.br/trabalhe-conosco/
• Canais: Disponibilizamos em nosso site, o acesso aos nossos canais bem como: Facebook, Instagram, YouTube, E-mail e WhatsApp. Link da política: https://supermercadovioleta.com.br/politica-de-privacidade/ https://www.facebook.com/violetasupermercados ; https://www.youtube.com/channel/UCFf_rcuS8Ut0D6tmcwKz3dg
• Canal do Fornecedor: Permite aos fornecedores antecipar seus recebíveis de forma segura, ágil e prática. Link da política: http://bi.supermercadovioleta.com.br:18080/bdoserver2.7/odwctrl?action=getParameters&idTarefa=1587&tKey=

• Violeta é Você: Trata-se de distribuição gratuita de prêmios realizada através de troca de pontuação, bem como envio de ofertas como felicitações para aniversariantes, e o programa de cashback. As pontuações são adquiridas através de compra de mercadorias em uma das unidades do Supermercado Violeta. O programa de cashback é quando o usuário cadastrado realiza uma compra dos produtos participantes e tem parte do valor devolvido. Link da política: https://supermercadovioleta.com.br/violeta-e-voce/
• Mega Aniversário Violeta: No período de aniversário do Supermercado Violeta, todos os consumidores pessoas físicas com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, que se cadastrarem e efetuarem compras dos produtos comercializados nas lojas SUPERMERCADOS VIOLETA, a cada determinado valor em compras ganhará um número de sorteio para poderão participar da promoção, se conforme regulamento. Link da política: estará disponível quando a promoção estiver vigente
• Compras Online: Em nossa página há um link que direciona o acesso ao nosso site de compras (https://supermercadovioleta.com.br/), para realizar uma compra é necessário o seu cadastro.
• Site Express: Em nossa página há um link que direciona o acesso ao nosso site de compras (https://www.violetaexpress.com.br/)
• Cookies: Utilizamos cookies para medir a audiência dos nossos sites e para controlar o acesso nas áreas do violeta e você (https://supermercadovioleta.com.br/violeta-e-voce/), compras online – Site Mercado – (https://supermercadovioleta.com.br/.) e Trabalhe conosco (https://supermercadovioleta.com.br/trabalhe-conosco/) 

3. Quais são seus dados pessoais que coletamos e como são coletados

 Durante sua interação junto ao SUPERMERCADO VIOLETA, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais, conforme exposto a seguir:

• Informações de dados diretos: Nome completo e CPF;
• Informações de dados Indiretos: Razão Social e CNPJ
• Informações de Contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefone e endereços de correio eletrônico.
• Informações de login: Inclui informações para se identificar e autenticar em serviços fornecidos pelo SUPERMERCADO VIOLETA, tais como seu nome de registro (login), senha em formato irrecuperável (criptografado) e perguntas de segurança.
• Informações demográficas e seus interesses: Qualquer informação que possa descrever seus dados demográficos, tais como faixa etária, gênero, localização geográfica e produtos favoritos.
• Pesquisas de mercado e feedback de consumidores: São informações que você compartilha voluntariamente com o SUPERMERCADO VIOLETA sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços.
• Dados Pessoais Sensíveis: O SUPERMERCADO VIOLETA não trata Dados Pessoais considerados sensíveis, de acordo com a legislação vigente, dessa forma não temos a intenção de coletar ou processar dados pessoais sensíveis no curso normal de suas interações com nossos produtos ou serviços. Quando houver necessidade de processar qualquer dado pessoal sensível, por qualquer motivo, nós solicitaremos seu prévio, expresso e formal consentimento.
• Cookies: são informações geradas automaticamente ao acessar um dos nossos sites. Utilizamos essas informações para saber quais páginas foram acessadas e/ou quais produtos foram clicados. Também são utilizados para controlar o acesso ao seu histórico.

4. Sobre dados pessoais de crianças e adolescentes

O SUPERMERCADO VIOLETA não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, conscientemente dados pessoais de crianças e adolescentes. Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio de referidos dados de forma não-intencional, removeremos os dados pessoais daquela criança ou adolescente de nossos registros imediatamente.

Entretanto, o SUPERMERCADO VIOLETA pode coletar dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente dos seus pais ou responsáveis legais, com consentimento explícito, de acordo com o art. 14 § 1º da Lei nº 13.709/18: “O tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal”.

5. Sobre a retenção e término do tratamento de seus dados pessoais

De acordo com a legislação vigente, o SUPERMERCADO VIOLETA utiliza seus Dados Pessoais por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.

Os dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.

Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus Dados Pessoais através dos canais de comunicação detalhados em cada política.

Quando ocorrer o término do tratamento de seus Dados Pessoais, estes serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.

6. Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus dados pessoais

O SUPERMERCADO VIOLETA adota medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, estas proteções não se aplicam às informações que você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.

A base de dados coletadas pelo SUPERMERCADO VIOLETA é de propriedade e responsabilidade do SUPERMERCADO VIOLETA e não será comercializada ou vendida para terceiros. Seu uso, acesso e compartilhamento será utilizado dentro dos propósitos das atividades do SUPERMERCADO VIOLETA podendo ser fornecido apenas nos casos previstos em lei.

• Pessoas que podem acessar seus Dados Pessoais: Seus Dados Pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus Dados Pessoais tenham sido coletados.
• Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus Dados Pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos para proteção de Dados Pessoais.
• Medidas que o SUPERMERCADO VIOLETA espera que você tome: É importante que você também mantenha seus Dados Pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que pessoas não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial.

Se você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha e certifique-se que você saiu da sua conta (realizou o log out) sempre que deixar o computador.

O SUPERMERCADO VIOLETA nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora da Plataforma, seja por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário na Plataforma e, caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, recomendamos a imediata substituição da senha.

7. Direcionamento a outros sites e serviços 

 Nosso website contém links para outros websites e serviços online. Se o usuário acessar qualquer um desses links, nós o aconselhamos a ler as políticas de privacidade e termos de uso, antes de prover qualquer informação ou utilizar os serviços disponíveis.  

 8. Sobre seus direitos referentes a dados pessoais

Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus Dados Pessoais que são tratados pelo SUPERMERCADO VIOLETA.

Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus Dados Pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.

A qualquer momento você também poderá limitar o uso e divulgação ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus Dados Pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de comunicação, sendo necessária a validação da sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou documento de identificação com foto, em conformidade com a legislação vigente.

Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias para comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida ao SUPERMERCADO VIOLETA será processada de acordo com as leis vigentes.

Ressaltamos que em determinados casos, não podermos excluir seus Dados Pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Ainda, algumas situações requerem a retenção de seus Dados Pessoais depois que você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.

O SUPERMERCADO VIOLETA faz o máximo possível para poder atender todas as questões que você possa ter sobre a forma a qual processamos seus Dados Pessoais. O SUPERMERCADO VIOLETA receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes

Caso queira, você pode contatar a nossa encarregada pelos Dados Pessoais através do nosso Canal de Comunicação: http://bi.supermercadovioleta.com.br:18080/bdoserver2.7/odwctrl?action=getParameters&idTarefa=1671&tKey=%22

9. Alterações em nossa Política de Privacidade

 Sempre que o SUPERMERCADO VIOLETA decidir mudar a forma que tratamos seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

Toda e qualquer alteração visa a adequar eventuais modificações em nossos Sites, sejam de mudanças para novas tecnologias ou sempre que for necessário, bem como a novos requisitos legais, regulatórios ou contratuais. Quando isso acontecer, informaremos na própria plataforma do site, sempre que o usuário acessar.

10. Legislação de foro aplicável:

A base legal da presente política de privacidade, está respaldada na Lei 13.709/2018 com a atualização prevista na Medida Provisória nº 869/18.

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo – SP, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

São Paulo, 13 de juLho de 2021.